Termos e Condições de Uso da 53pg

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 53pg — disponível em 53pg.win e em qualquer aplicativo ou serviço associado — o Usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceita, de forma irrevogável, estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, as regras de cada modalidade de jogo e quaisquer outras políticas publicadas na plataforma, que são incorporadas a este instrumento por referência.

A aceitação destes Termos é condição indispensável para o uso dos serviços da 53pg. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma e solicitar o encerramento de sua conta por meio dos canais de suporte disponíveis.

A 53pg reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente este documento.

2 Definições

Para fins destes Termos e Condições, as expressões abaixo terão os seguintes significados:

• "Plataforma": o site 53pg.win, seus subdomínios, aplicativos móveis e quaisquer outros canais digitais operados pela 53pg.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física que acesse, se cadastre ou utilize os serviços da 53pg.
• "Conta": o perfil individual criado pelo Usuário após o processo de registro na Plataforma.
• "Saldo": o valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário para realização de apostas.
• "Bônus": créditos promocionais concedidos pela 53pg ao Usuário, sujeitos a termos e requisitos específicos.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de ser liberado para saque.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade do Usuário exigido pela regulamentação aplicável.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo gerenciado pelo Banco Central do Brasil.
• "SPA": Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão regulador vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil.

3 Elegibilidade

O uso da plataforma 53pg é exclusivamente permitido a pessoas físicas que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil, com CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Ter plena capacidade civil, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar incluído em listas de exclusão voluntária ou involuntária de plataformas de apostas;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar direto de colaboradores da 53pg;
• Não estar utilizando tecnologias de anonimização de tráfego (VPN, proxy) para contornar restrições geográficas ou de acesso.

A 53pg reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de elegibilidade a qualquer momento. A recusa em fornecer tais documentos pode resultar na suspensão temporária ou encerramento definitivo da Conta.

4 Registro e Conta

Para utilizar os serviços da 53pg, o Usuário deve criar uma Conta por meio do processo de registro disponível na Plataforma. Durante o cadastro, o Usuário deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo:

• Nome completo conforme documento oficial de identificação (RG, CNH ou passaporte);
• CPF válido e ativo junto à Receita Federal do Brasil;
• Data de nascimento;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
• Endereço de e-mail válido e de uso exclusivo do Usuário;
• Número de celular com DDD brasileiro.

É expressamente proibido o registro de mais de uma Conta por pessoa física. A identificação de contas duplicadas resultará no bloqueio imediato de todas as contas envolvidas e no cancelamento de eventuais bônus ou ganhos obtidos por meio delas.

O Usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuário e senha). Qualquer atividade realizada por meio da Conta será de responsabilidade exclusiva do titular cadastrado. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte da 53pg pelo e-mail [email protected].

A 53pg poderá exigir a verificação do e-mail e/ou do número de celular cadastrado como etapa obrigatória do processo de ativação da Conta. Contas não verificadas poderão ter funcionalidades restritas até a conclusão do processo de verificação.

5 Depósitos

Para realizar apostas na 53pg, o Usuário deve depositar fundos em sua Conta utilizando um dos métodos de pagamento disponíveis na Plataforma. Todos os depósitos são processados em Reais (R$) e os valores são creditados diretamente no Saldo da Conta.

Os métodos de depósito aceitos pela 53pg incluem, mas não se limitam a:

• Pix — transferência instantânea disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados nacionais;
• Boleto Bancário — compensação em até 3 (três) dias úteis após o pagamento;
• Mercado Pago e PicPay — carteiras digitais homologadas;
• TED/DOC — transferências bancárias entre contas de mesma titularidade;
• Cartões de crédito e débito Visa, Mastercard e Elo — sujeito à aprovação da operadora;
• USDT — criptomoeda Tether, processada via endereço de carteira designado.

O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Não há valor máximo de depósito estabelecido como regra geral, embora limites individuais possam ser aplicados conforme o nível de verificação da Conta e as políticas antifraude da 53pg.

A 53pg não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas cobradas pelas instituições financeiras intermediárias são de responsabilidade do Usuário. O prazo de creditamento do Saldo varia conforme o método de pagamento utilizado, sendo o Pix o mais ágil, com creditamento imediato em condições normais de operação.

6 Saques

O Usuário poderá solicitar o saque do Saldo disponível em sua Conta a qualquer momento, respeitadas as seguintes condições:

• A Conta deve estar plenamente verificada, com o processo de KYC concluído e aprovado pela equipe de conformidade da 53pg;
• O valor mínimo de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Os saques são processados exclusivamente para contas ou instrumentos de pagamento de titularidade do próprio Usuário cadastrado, com CPF correspondente;
• Eventuais requisitos de rollover de bônus ativos devem ser cumpridos antes que os valores provenientes de bônus possam ser sacados;
• Não é possível sacar um valor superior ao depositado sem antes cumprir os requisitos de apostas associados.

Os métodos de saque disponíveis incluem Pix, TED/DOC e USDT. O Pix é o método recomendado pela 53pg, com processamento em até 30 (trinta) minutos para contas verificadas em horário comercial. Saques via TED são processados em até 1 (um) dia útil.

A 53pg reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para a liberação de saques de valores elevados ou em situações que demandem verificação reforçada de identidade, conforme exigências das normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e regulamentação da SPA.

7 Bônus e Promoções

A 53pg oferece periodicamente bônus e promoções aos seus Usuários, que podem incluir bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback, free spins e outras modalidades promocionais. A participação em qualquer promoção está condicionada ao cumprimento integral dos termos específicos de cada oferta, publicados na página da respectiva promoção.

As regras gerais aplicáveis a todos os bônus da 53pg são:

• Cada bônus possui um requisito de rollover que deve ser cumprido antes que os valores oriundos do bônus possam ser sacados. O rollover é calculado sobre o valor do bônus recebido, multiplicado pelo fator especificado nos termos da promoção;
• Os bônus possuem prazo de validade. Bônus não utilizados ou com rollover não cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem direito a reclamação;
• Apenas um bônus de boas-vindas por Usuário (e por CPF, endereço de e-mail, endereço residencial, dispositivo ou IP) é permitido;
• Apostas em jogos com RTP acima de 97% podem ter contribuição reduzida ou nula para o cumprimento do requisito de rollover;
• A 53pg reserva-se o direito de cancelar bônus e anular ganhos em caso de suspeita de abuso, exploração de brechas ou comportamento que contrarie o espírito da promoção.

A 53pg não é obrigada a oferecer bônus a nenhum Usuário específico e pode modificar, suspender ou encerrar qualquer programa promocional a qualquer momento, com aviso prévio de pelo menos 48 (quarenta e oito) horas publicado na Plataforma, exceto em casos de fraude comprovada, nos quais a ação imediata é autorizada.

8 Regras dos Jogos

A 53pg disponibiliza uma ampla variedade de jogos de cassino, incluindo slots, roleta ao vivo, blackjack, baccarat, crash games e game shows, todos fornecidos por provedores certificados internacionalmente como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft e Spribe.

As regras específicas de cada jogo são definidas pelo respectivo provedor e estão disponíveis dentro da interface do jogo, geralmente acessíveis por meio de um botão de informações ou ajuda. O Usuário é responsável por ler e compreender as regras de cada jogo antes de iniciar uma sessão.

• Todos os jogos disponíveis na 53pg utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por auditores independentes, garantindo a aleatoriedade e imparcialidade dos resultados;
• O RTP (Return to Player — Retorno ao Jogador) de cada jogo é determinado pelo provedor e pode ser consultado nas informações do jogo;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada, a sessão poderá ser anulada e o valor apostado devolvido ao Saldo do Usuário. Ganhos obtidos durante falhas técnicas comprovadas não serão pagos;
• A 53pg não se responsabiliza por interrupções causadas por falhas na conexão à internet do Usuário;
• Apostas confirmadas são definitivas e não podem ser canceladas ou alteradas após o início da rodada.

9 Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas da 53pg permite que o Usuário realize apostas de quota fixa em eventos esportivos nacionais e internacionais, incluindo Brasileirão (Campeonato Brasileiro de Futebol Série A), Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Copa do Mundo, Premier League, La Liga, Champions League, NBA, UFC, esports (CBLOL) e outros.

• As odds (cotações) são apresentadas em formato decimal e expressas em Reais (R$). As odds podem ser alteradas até o momento em que a aposta é confirmada;
• Apostas realizadas após o início oficial do evento serão consideradas válidas apenas se a modalidade ao vivo estiver disponível e ativa para aquele mercado específico;
• Em caso de cancelamento, adiamento ou abandono de um evento, as apostas serão reembolsadas com odds de 1,00 (um), exceto nos casos em que o resultado já tenha sido determinado antes da interrupção;
• A 53pg reserva-se o direito de suspender mercados, anular apostas ou ajustar resultados em caso de erro evidente de odds (palpable error), manipulação de resultados ou irregularidades comprovadas;
• Apostas em combinação (múltiplas) estão disponíveis para a maioria dos mercados. As condições específicas para apostas combinadas estão disponíveis na seção de Apostas Esportivas da Plataforma.

10 Condutas Proibidas

São estritamente proibidas as seguintes condutas na plataforma 53pg, sujeitando o infrator ao bloqueio imediato da Conta, retenção do Saldo e eventual ação legal:

• Registro de mais de uma Conta por pessoa física (mesmo que sob nomes, e-mails ou CPFs diferentes);
• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou de terceiros durante o cadastro ou processo de KYC;
• Uso de software de automação, bots, scripts ou qualquer tecnologia para manipular jogos ou apostas;
• Abuso de bônus, incluindo a exploração sistemática de promoções de forma contrária ao seu propósito;
• Lavagem de dinheiro ou qualquer atividade financeira ilícita por meio da Plataforma;
• Tentativa de hackear, comprometer ou prejudicar a segurança, integridade ou funcionamento da Plataforma;
• Acesso à Plataforma a partir de jurisdições onde jogos de azar online são ilegais, utilizando VPN ou outros meios de mascaramento de localização;
• Ameaças, assédio ou comportamento abusivo direcionado a funcionários da 53pg ou outros usuários;
• Qualquer tentativa de conluio ou manipulação de resultados em jogos ao vivo ou apostas esportivas.

11 Encerramento de Conta

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua Conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, por meio do suporte da 53pg. Após a solicitação de encerramento:

• O Saldo disponível (excluídos valores provenientes de bônus com rollover não cumprido) será devolvido ao Usuário via Pix ou outro método de pagamento acordado, dentro do prazo padrão de processamento;
• Apostas em aberto serão resolvidas normalmente e o resultado creditado ou debitado conforme o caso;
• A Conta encerrada não poderá ser reativada sem a aprovação da equipe de conformidade da 53pg;
• O Usuário que optar pelo encerramento por motivos de jogo problemático poderá solicitar inclusão em lista de autoexclusão, impedindo a abertura de nova Conta.

A 53pg reserva-se o direito de encerrar, suspender ou restringir qualquer Conta, a seu exclusivo critério, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, atividade ilícita ou por determinação de autoridade competente. Nesses casos, o Saldo poderá ser retido até a conclusão das investigações necessárias.

12 Jogo Responsável

A 53pg acredita que o entretenimento online deve ser praticado de forma consciente e saudável. Por isso, disponibilizamos as seguintes ferramentas de jogo responsável a todos os Usuários:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito diretamente nas configurações da Conta;
• Limites de perda: possibilidade de estabelecer teto máximo de perdas por período;
• Limites de sessão: o Usuário pode configurar alertas e limites de tempo de jogo;
• Autoexclusão temporária: bloqueio voluntário da Conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 6 meses;
• Autoexclusão definitiva: encerramento permanente da Conta com inclusão em lista de exclusão.

Se você acredita que o jogo está se tornando um problema em sua vida, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail [email protected]. Também recomendamos o acesso aos recursos de apoio ao jogo responsável disponíveis no Brasil.

13 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a 53pg não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário na Plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço por motivos de manutenção, atualização ou falhas técnicas;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais causados pelo uso ou impossibilidade de uso da Plataforma;
• Acesso não autorizado à Conta do Usuário decorrente de negligência deste na guarda de suas credenciais;
• Decisões tomadas por provedores de jogos terceiros em relação a resultados, RTPs ou regras de seus respectivos jogos.

A responsabilidade total da 53pg perante qualquer Usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do Saldo disponível na Conta do referido Usuário no momento do evento gerador da responsabilidade.

14 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 53pg — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, layouts, softwares, código-fonte, sons, animações e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da 53pg ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, em especial a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É expressamente proibido ao Usuário, sem autorização prévia e por escrito da 53pg:

• Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, publicar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da Plataforma;
• Utilizar a marca 53pg ou qualquer elemento de identidade visual da Plataforma para fins comerciais ou promocionais;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software utilizado na Plataforma;
• Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade intelectual presentes na Plataforma.

O Usuário concede à 53pg uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar qualquer conteúdo, feedback ou sugestão que venha a submeter à Plataforma, sem qualquer obrigação de compensação.

15 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — regulamentação de apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — que estabeleceu as bases legais para apostas esportivas de quota fixa no país;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 9.613/1998 — prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Judiciário, as partes comprometem-se a buscar a solução amigável do conflito por meio dos canais de suporte da 53pg.

16 Alterações nos Termos

A 53pg reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, desde que as alterações sejam publicadas na Plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes de sua entrada em vigor, exceto nos casos em que a modificação seja necessária para cumprimento imediato de determinação legal ou regulatória.

As alterações serão comunicadas ao Usuário por meio de:

• Notificação no painel da Conta, exibida no próximo acesso após a publicação da alteração;
• Envio de e-mail para o endereço cadastrado na Conta;
• Aviso em destaque na página inicial da Plataforma durante o período de transição.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as modificações, deverá solicitar o encerramento de sua Conta antes da data de vigência das alterações, nos termos da Seção 11 deste documento.

17 Contato

Para dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou a qualquer aspecto do uso da plataforma 53pg, o Usuário pode entrar em contato com nossa equipe pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português
• Central de Ajuda: acesse nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ) para respostas rápidas às dúvidas mais comuns

Nossa equipe de suporte está disponível em português e se compromete a responder todas as solicitações em até 48 (quarenta e oito) horas úteis a partir do recebimento. Para questões urgentes relacionadas à segurança da Conta, o atendimento prioritário é realizado via chat ao vivo.